Regime previdenciário x Gênero31/07/2024
Direito Previdenciário
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Pai que não foi convidado para batizado do filho será indenizado| 25/01/2023
Uma mulher deverá pagar R$ 5 mil de danos morais ao pai de seu filho após não tê-lo convidado para a celebração do batismo da criança. O entendimento do juízo da 2ª Vara de São Bento do Sul, em Santa Catarina, é de que o...
Direito de FamíliaLEIA MAIS
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS| 25/01/2023
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de...
PrevidênciaLEIA MAIS
Justiça paga R$ 1,12 bilhão em atrasados do INSS| 25/01/2023
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou o pagamento mensal de atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos TRFs (Tribunais Regionais Federais). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (24). No país, 125.942 beneficiários receberão R$ 1,37...
PrevidênciaLEIA MAIS
Mulher que teve vídeo íntimo divulgado será indenizada| 23/01/2023
Uma mulher que teve vídeo íntimo divulgado deve ser indenizada pelo casal responsável por compartilhá-lo com diversas pessoas. A decisão é da Oitava Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo –...
Direito CivilLEIA MAIS
Homem que aplicou golpe por meio de aplicativo é condenado| 23/01/2023
Uma mulher e um homem se conhecem por meio de um aplicativo de relacionamento. Ele, que se apresenta como advogado e diretor de uma montadora de automóveis, alega ter dívidas de empréstimos e despesas pessoais e, por conta disso, pede a ajuda dela, que o atende,...
Direito CivilLEIA MAIS
Precisa ter conta em banco para receber benefício previdenciário?| 23/01/2023
O segurado que tem o direito a benefício previdenciário reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não é obrigado a abrir conta corrente para receber os pagamentos. É possível optar por receber o benefício por cartão...
PrevidênciaLEIA MAIS
Vítima de assédio sexual será indenizada por danos morais| 20/01/2023
Com base no protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a Justiça do Mato Grosso condenou o gerente de uma emissora de TV a indenizar por danos morais uma repórter vítima de assédio sexual. A...
Direito Civil
